Deputado diz que Guarabira não foi incluída no semiárido, como foi noticiado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse, hoje (3), na Assembleia Legislativa, que a notícia de que Guarabira foi incluída na região do semiárido foi mal interpretada. Ele explicou que, na realidade, Guarabira foi incluída na Rica – Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri – Araripe -, juntamente com outros 70 municípios do Ceará, Piauí, Pernambuco. “É bom lembrar que a Rica não traz os mesmos benefícios da caracterização de semiárido”, disse Frei Anastácio.

A informação de que Guarabira teria sido enquadrada na região do semiárido foi divulgada pelo senador Cícero Lucena (clique aqui).

O deputado destacou que a Rica só garante estímulos ao desenvolvimento sustentável na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais.

“Já os municípios que fazem parte do semiárido são beneficiados com a inclusão de programas de convivência com a estiagem prolongada, a exemplo de recebimento de maquinas e equipamentos sem contra partida nenhuma. Tem ainda o recebimento do garantia safra e bolsa estiagem, projetos como a cisternas de placas, assistência técnica especializada para a região. Outro benefícios é o programa P1+2 da articulação do semiárido e muitos outros benefícios, diferentes do que dispõe a Rica”, explicou Frei Anastácio.

Dessa forma, segundo o deputado, o povo dos 21 municípios da região de Guarabira e Borborema não pode se acomodar com essa notícia da Rica. “Estamos avançando e tenho a certeza de que em 2014 vamos conseguir incluir esses municípios no semiárido. Mas, temos que ter atenção para não acreditar na primeira informação que aparece e muito menos de forma manipuladora, como foram as manchetes da Rica”, destacou o parlamentar.

Sessão itinerante

O deputado Frei Anastácio lembrou ainda que as propostas da sessão especial itinerante, realizada no dia 16 de agosto na Câmara Municipal de Guarabira, estão sendo encaminhados. “A nossa meta, juntamente com outros parlamentares, gestores municipais, estaduais, da bancada federal, entidades sindicais, ONGs, Movimentos Sociais, Instituto Nacional do Semiárido representantes de órgãos estaduais é levar um documento técnico para a presidente Dilma, Ministérios da Integração e Cidades, Sudene e outros órgãos que forem necessários para encaminhamento da reivindicação”, disse Frei Anastácio.

Municípios que podem ser considerados semiáridos

A caracterização de semiárido beneficiará a microrregião de Guarabira, onde se localizam as cidades de Araçagi, Alagoinha, Belém, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pilõezinhos, Pirpirituba, Mulungu, Serra da Raiz e Sertãozinho. Os municípios Adjacentes que também entrariam na caracterização Alagoa Grande, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Areia, Borborema, Juarez Távora, Matinhas, Pilões, Serra Redonda e Serraria.

Todos esses municípios não foram contemplados pela Portaria Nº 89, de 19 de março de 2005, contrariando a realidade climática local observada e posteriormente constatada através de dados técnicos de que os municípios estão inclusos no semiárido, de acordo com as normas estabelecidas pela própria Portaria. “Uma nova janela irá ser aberta no próximo ano, e não podemos perder essa oportunidade de incluir esses municípios no semiárido”, disse Frei Anastácio.