À
época do massacre na Casa de Detenção, na Zona Norte da capital, os
réus integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de
elite da Polícia Militar.
Lá dentro, eles teriam efetuado mais de 300 disparos no segundo andar, terceiro pavimento, do Pavilhão 9.
O júri havia sido determinado com 29
réus. Dois deles, no entanto, morreram, um passa por avaliação de
sanidade mental e outro responde a processo separadamente.
Os policiais respondiam inicialmente por
73 mortes. Nesta sexta, porém, o promotor Fernando Pereira pediu que os
réus respondessem por apenas 52 mortes.
Ao todo foram ouvidas quatro testemunhas
de acusação, sendo uma pessoalmente e três em vídeo, e seis de defesa,
sendo duas em vídeo e quatro pessoalmente. Das que foram ouvidas
pessoalmente, duas não puderam ter seu depoimento acompanhado pela
imprensa e pelo público por serem testemunhas protegidas. Dos 25 réus,
apenas cinco foram interrogados.
Primeiro julgamento
No primeiro julgamento do caso, em 21 abril deste ano, 23 policiais
militares foram condenados pela morte de 13 presos. A pena foi de 156
anos de prisão para cada, mas eles recorrem em liberdade. Três dos 26
réus que eram julgados foram absolvidos. A sentença foi lida pelo juiz
José Augusto Nardy Marzagão, que presidia o júri.
As absolvições foram pedidas pelo
promotor Fernando Pereira da Silva, que também solicitou aos jurados que
desconsiderassem duas das 15 vítimas. Segundo ele, esses detentos foram
mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram
assassinados pelos próprios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados
por 13 mortes.
Os julgamentos do massacre no Carandiru
ocorrem mais de 20 anos após a invasão na Casa de Detenção, na Zona
Norte de São Paulo. A ação terminou com a morte de 111 presos após a
Polícia Militar entrar no Pavilhão 9 para controlar uma rebelião.
Antes deste júri, desde 2 de outubro de
1992, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan
Guimarães. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão, em júri
popular, por ter dirigido a operação. Em 2006, o júri foi anulado pelos
desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Meses
depois da absolvição, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde
morava, nos Jardins.
O processo do Carandiru tem ao todo 57
volumes, 111 apensos e 50 mil páginas. Por conta do número de réus, a
Justiça desmembrou o caso em quatro partes ou júris diferentes,
correspondentes aos andares invadidos. O critério será julgar o grupo de
policiais militares que esteve em cada um dos pavimentos onde presos
foram mortos. Novos julgamentos estão previstos para outubro deste ano e
janeiro de 2014.
O segundo júri dia a dia
O primeiro dia de júri teve depoimentos de testemunhas de acusação, como
o perito da Polícia Científica de São Paulo Osvaldo Negrini Neto, que
já havia falado no primeiro bloco do julgamento, em abril. Ele voltou a
afirmar que a versão dos PMs de que agiram para se defender não se
sustenta e que não havia indício de confronto.
Após o depoimento foram exibidas
gravações de depoimentos do primeiro bloco do julgamento. Um dos vídeos
foi do depoimento de Antonio Carlos Dias, presidiário que sobreviveu ao
massacre. Também foram mostrados os depoimentos do ex-detento Marco
Antonio de Moura e do ex-diretor da Divisão de Segurança e Disciplina do
Carandiru, Moacir Santos.
A terça-feira (30) foi marcada por
poucos depoimentos inéditos, exceto pela contribuição de duas
testemunhas arroladas pela defesa e mantidas sob sigilo, cujos conteúdos
das falas não puderam ser acompanhados pelos réus e por jornalistas.
Falaram pessoalmente Pedro Franco de
Campos, na época Secretaria da Segurança Pública, e o então governador
de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho. Ambos já haviam dado seu
testemunho no primeiro bloco do julgamento do caso. Campos voltou a
afirmar que a entrada da Polícia Militar no presídio foi autorizada por
ele, com base nas informações que recebia do coronel Ubiratan Guimarães,
comandante da operação, e de Antonio Filardi, à época assessor para
Assuntos Penitenciários da Secretaria de Segurança Pública. Fleury
também reafirmou o que já havia defendido em depoimento anterior. “A
entrada no presídio foi legítima e necessária. Isso eu reafirmo. Eu não
dei a ordem, mas se estivesse no meu gabinete, com as informações que eu
recebi, eu teria dado a ordem”, afirmou.
Quatro oficiais foram interrogados na
quarta-feira (31), quando voltaram a afirmar que agiram em defesa após
agressões e tiros dos detentos. A sessão durou mais de 15 horas.
O depoimento do quinto réu, o
tenente-coronel Salvador Modesto Madia, ficou para a quinta-feira (1º).
Ele também disse ser inocente, e assumiu ter disparado, porém depois de
ter sido alvo dos presos. No dia houve também a exibição de vídeos da
defesa e da acusação.
Nesta sexta-feira (2), defesa e acusação
tiveram cinco horas cada, entre falas, réplica e tréplica, para
debater. Ao final das exposições dos promotores Fernando Pereira e
Eduardo Olavo Canto Neto e da advogada Ieda Ribeiro, os réus se reuniram
para definir a sentença.
Com G1
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