O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu
um levantamento com base nas folhas de pagamentos do mês de setembro de
2012 e identificou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos,
empregos e funções na Paraíba. O estudo foi divulgado pelo presidente do
TCE-PB, Fernando Catão, durante entrevista coletiva na manhã desta
terça-feira (8).
Para o levantamento o TCE utilizou como
chave o número do CPF dos servidores informados nas folhas de
pagamentos, selecionando-se aqueles que apresentavam incidência de mais
de um vínculo funcional. As informações foram retiradas do banco de
dados do Sagres.
No primeiro levantamento, divulgado em
junho, com base na folha de pagamentos de servidores em fevereiro de
2012 eram 31.161. Segundo o presidente Fernando Catão, o aumento
verificou-se por conta da ampliação da quantidade de órgãos
jurisdicionados que tiveram as folhas de pagamento analisadas. No
primeiro levantamento, foram 577 órgãos. No segundo, 628, incluindo a
folha de pagamento de servidores federais lotados na Paraíba, órgãos da
administração indireta do Governo do Estado e cadastro de óbitos.
Com o levantamento, os gestores serão
informados para que as prefeituras chamem os funcionários com acúmulo
ilegal e tomem providências, decidindo qual vínculo pretendem manter.
“Caso os gestores não tomem providências, terão que dar explicações ao
TCE quando ocorrer à prestação de contas. A princípio, isso não acarreta
reprovação das contas, mas pode levar à aplicação de multa. A
acumulação é permitida apenas para professores e médicos, caso haja
compatibilidade de horários”, alertou o presidente Fernando Catão.
O Tribunal de Contas analisou as folhas
de 312.935 servidores públicos na Paraíba. Desse total de servidores
identificados, 26,45% tem mais de um vínculo. Dois deles possuem 10
vínculos. Casos como um servidor com nove vínculos. Cinco servidores com
sete vínculos; existem 23 com seis; 74 com cinco vínculos; 481 com
quatro; 3.712 servidores com três; 34.674 com dois. E 273.963 servidores
com apenas um vínculo, que equivale a 73,554%.
Fernando Catão detalhou que a partir de
2013 devem ser feitos três ou quatro cruzamentos de folhas para que o
TCE identifique os casos de acúmulo. “Vamos informar aos gestores para
que eles sigam o que manda o tribunal. A despesa com servidores que
estiver ocorrendo e não tiver compatibilidade é uma despesa ilegal”,
disse.
A presidência do TCE-PB já emitiu ofício
aos gestores informando das acumulações detectadas e apontando
providências a serem adotadas, visando o esclarecimento e resolução dos
casos de acumulações ilícitas por parte dos servidores.
Através do Portal do Gestor, o TCE-PB
disponibiliza a relação completa dos servidores sob sua administração
que se encontram em situação de acumulação de vínculos, bem como
publicou uma cartilha de Orientações sobre Acumulações de cargos
Públicos.
Assessoria de Comunicação do TCE-PB
Fábia Carolino
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