O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17), que pretende anunciar até o dia 17 de dezembro - último dia de trabalho do Legislativo no ano - o nome do seu indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, finalmente o impasse referente à aplicação da Lei Ficha Limpa, que levou à impugnação de candidatura do ex-governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pode chegar ao fim. A questão, é que o dia 17 de dezembro é justamente quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos e, com isso, Cássio Cunha Lima pode ver seu sonho ao Senado ir por água abaixo.
Após ser eleito, Cássio espera a decisão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Ainda estão em julgamento a constitucionalidade e aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, que poderá alterar o resultado das urnas em alguns Estados do País.
A exemplo de Cássio, recursos de alguns candidatos ainda precisam ser julgados e, com a divisão dos ministros do STF, muitos podem não ser concluídos até o dia 17 de dezembro, quando termina o prazo para a diplomação dos eleitos.
Entre as dificuldades encontradas pelo tribunal eleitoral, é definir o que será feito com os votos dados para candidatos "fichas-sujas", como é o caso de Cássio Cunha Lima, já que a contabilização pode interferir na formação das bancadas.
Lula lembrou que evitou apresentar um novo nome para o STF e para agências reguladoras durante o processo eleitoral, porque não seria "republicano" apresentar indicações de pessoas que vão desempenhar funções ao longo do próximo governo. "Eu irei partilhar com a nova presidenta o nome para a Suprema Corte, assim como quero partilhar os nomes para as agências. Não é correto, da minha parte, faltando um mês e meio para deixar o mandato, indicar alguém para uma agência que vai ter mandato de quatro ou cinco anos, sem conversar com quem vai me suceder. Estou fazendo as coisas com muito critério e respeitando muito a agenda da Dilma, porque ela está neste momento conversando com os partidos políticos, montando o seu governo e é isso que interessa", afirmou.
Entre as dificuldades encontradas pelo tribunal eleitoral, é definir o que será feito com os votos dados para candidatos "fichas-sujas", como é o caso de Cássio Cunha Lima, já que a contabilização pode interferir na formação das bancadas.
Lula lembrou que evitou apresentar um novo nome para o STF e para agências reguladoras durante o processo eleitoral, porque não seria "republicano" apresentar indicações de pessoas que vão desempenhar funções ao longo do próximo governo. "Eu irei partilhar com a nova presidenta o nome para a Suprema Corte, assim como quero partilhar os nomes para as agências. Não é correto, da minha parte, faltando um mês e meio para deixar o mandato, indicar alguém para uma agência que vai ter mandato de quatro ou cinco anos, sem conversar com quem vai me suceder. Estou fazendo as coisas com muito critério e respeitando muito a agenda da Dilma, porque ela está neste momento conversando com os partidos políticos, montando o seu governo e é isso que interessa", afirmou.
Lula evitou responder se o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams é o mais cotado para o Supremo. Ele também voltou a afirmar que não pedirá a Dilma a permanência de ministros e assessores. "Não peço e não indico ninguém para a Dilma. Ela conhece bem o governo e fica com quem quiser", disse.
Blog do Dércio
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