Ações que promovam o
bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos que residem no Estado. Com
este lema, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem alcançado
várias conquistas durante os últimos anos e fazendo valer a máxima de
ser a Casa do povo paraibano.
Uma das últimas conquistas da ALPB foi
uma emenda coletiva de R$ 109 milhões para minimizar os efeitos da seca
no Estado. Para isso, todos os deputados se uniram, abdicaram de suas
emendas individuas e concentraram esforços para investimentos em ações
que beneficiem a população que sofre com a estiagem.
Esta iniciativa dos deputados surgiu
após a Caravana da Seca, que teve o objetivo de verificar in loco a
situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões do
Estado. Como resultado, foi elaborado um relatório preliminar que será
destinado a diversas autoridades da região e do país para que possa se
buscar soluções urgentes para o problema.
Outra ação importante realizada foi a
Comitiva de inspeção às obras de Transposição do Rio São Francisco.
Capitaneada pelo deputado Assis Quintans (Democratas), o grupo visitou
no início do mês de setembro diversos trechos das obras e produziram um
relatório relatando todos os problemas encontrados e elencando 14
sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua
execução.
O relatório foi encaminhado à
Presidência da República, ao Congresso Nacional e autoridades dos nove
estados nordestinos, além do Ministério da Integração Social. No
documento também estão as assinaturas dos parlamentares da Casa Epitácio
Pessoa, autoridades e políticos que formam a bancada paraibana na
Câmara Federal.
Engajamento - A
Assembleia Legislativa do Estado também participou ativamente de várias
campanhas, seja com divulgação, sessões especiais e audiências públicas.
No último mês de abril, a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata, no
chamado ‘Abril Azul', mobilizou parlamentares e servidores, assim como o
Outubro Rosa, que visa chamar atenção à prevenção do Câncer Mama e que
iluminou a fachada da ALPB de rosa para mostrar o engajamento à
campanha.
Assine + Saúde - A adesão a campanha
‘Assine + Saúde' também se destaca entre as iniciativas que chamou a
atenção da Casa Epitácio Pessoa nos últimos meses. Trata-se de uma
campanha para coletar assinaturas para apresentação de um projeto de
iniciativa popular que estabeleça o percentual de investimento da União
na área da Saúde.
As assinaturas são para apresentação de
um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabelece, entre outros
itens, que o Governo Federal passe a investir 10% da Receita Corrente
Bruta na saúde. O Estado precisa coletar 300 mil assinaturas e para isso
a ALPB firmou parcerias para incentivar os paraibanos a participarem da
ação.
Concurso - Outra
significativa conquista da ALPB este ano é a confirmação da realização
do concurso público da Casa após 37 anos. O edital do processo seletivo
já foi divulgado.
Estão sendo oferecidas 110 vagas e os
salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. O primeiro edital
oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista
Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior
Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27.
Para o posto de Assessor Técnico
Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$
1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo
(Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o
vencimento é de R$ 1.213,38.
A taxa de inscrição para os cargos do
primeiro edital são as seguintes: Consultor Legislativo e Analista
Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e
Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição
poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito
em conta corrente de bancos conveniados.
Para ocupar o cargo o candidato precisa
ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar
em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo
masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno
exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame
está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas.
O segundo edital é para o cargo de
Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Legislativa
solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das
provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão
de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por
Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na
OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.
As inscrições para o Concurso serão
realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de
2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará
computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à
Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Para inscrever-se, o candidato deverá
acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período
das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Para todos os cargos, a prova objetiva,
constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco
alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de
Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de
Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de
digitação.
Procon e PAI - Dois
importantes importantes projetos da Mesa Diretora da Casa também são
destaques dentre as ações desenvolvidas pela ALPB em 2012. A criação
Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor, o Procon Legislativo, tem o
objetivo de receber, analisar e apurar denúncias apresentadas pela
população, assegurando a defesa dos direitos do consumidor.
Já o Programa de Aposentadoria
Incentivado (PAI) trouxe vários benefícios e assegurou direitos aos
servidores que decidiram se aposentar de forma voluntária. A vacância
dos cargos dos servidores que optaram pela adesão ao programa culminou
com o aumento de vagas no concurso público anunciado para 2013.
Coletâneas - Outro
importante instrumento é a produção da Coletânea de Leis que tem o
objetivo de facilitar a consulta de advogados e cidadãos em uma
determinada área de atuação. Lançada em 2009 e produzida pela Secretaria
Legislativa da Casa, as coletâneas de Leis das Mulheres, Crianças e
Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência passaram por uma recente
atualização. Além disso, foi lançado o livro contendo todas as leis
relacionadas com o direito do consumidor.
Ações internas - A
atual Mesa Diretora também trouxe muitas conquistas para os servidores
da Casa, assim como para todos os cidadãos que visitam a ALPB. A
garantia de acessibilidade a todos os setores do Legislativo foi uma
delas, assim como a modernização do plenário e a instalação do novo
painel eletrônico do plenário Deputado José Mariz.
Outra conquista foi a mudança de
instalação e a ampliação dos serviços do Centro Médico, assim como a
melhoria dos serviços prestados pela creche da ALPB, que atende
atualmente 120 crianças e é referência no cuidado dos pequenos, gerando
elogios por parte dos pais e uma fila de espera considerável daqueles
que esperam colocar seus pequenos aos cuidados da creche.
Comunicação - No campo
informativo, a Assembleia Legislativa avançou consideravelmente no
segundo semestre de 2012, com a implantação de uma política de
comunicação que valorizasse a prestação de serviços para a sociedade.
Para isso, reformulou e padronizou toda a
identidade dentro das redes sociais. Além disso, passou a atuar em via
dupla em diversas centrais de relacionamento como o Twitter, Facebook e
Instagram, permitindo aos internautas interatividade e respostas às
demandas.
Além disso, a atividade de comunicação
da ALPB tem sido ampliada com as ações desenvolvidas a partir de
discussões e projetos de lei que tramitam dentro da Casa, gerando
campanhas publicitárias e pautas jornalísticas a cada ação.
Para 2013, a equipe de comunicação da
ALPB já está preparando o lançamento do novo portal da Casa, totalmente
reformulado e com ferramentas para facilitar a navegabilidade e o acesso
à informação. Além disso, Agência de Notícias já foi criada e passa a
funcionar junto com o novo portal.
Compromisso - Diante de
tantas ações realizadas pela ALPB nos últimos meses, o presidente da
Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), ressalta que um dos pilares dessa
legislatura é o compromisso com o povo paraibano. "Estamos aqui por
conta da confiança do povo, que se expressou através do voto. A nossa
resposta é trabalhar para beneficiar toda a Paraíba", concluiu.
Com Ascom
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