Atendendo ao pedido do deputado Raniery Paulino (PMDB), o presidente da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Ricardo
Marcelo (PEN), recebeu nesta terça-feira (11) a visita da nova diretoria
do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa
(Sinduscon-JP), e dos presidentes da Associação Nacional dos
Procuradores de Estado, Marcello Terto e Silva, e da Associação dos
Procuradores da Paraíba, Sany Japiassu.
O deputado Raniery que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à
Advocacia Pública destacou na audiência as principais reivindicações da
classe funcional à luz de projetos que tramitam na "Casa de Epitácio
Pessoa".
Os procuradores falaram das dificuldades que a categoria passa em termos
de estrutura – Na pauta, os procuradores colocaram a necessidade da
aquisição de uma nova sede e destacaram a depreciação da atual, que fica
no prédio do antigo Paraiban, tendo já constatado em vistorias,
rachaduras e fendas em sua estrutura física. O presidente da Associação
Nacional dos Procuradores de Estado defendeu a melhoria e mais
investimentos na carreira como forma de garantir o acesso à Justiça.
Entre os projetos mais importantes, destaca-se a proposta de emenda da
Aspas para que os procuradores passem a ser contemplados percentualmente
com os recursos referentes ao fundo institucional das custas judiciais e
emolumentos. “Uma das categorias importantes no sistema de Justiça, a
classe ressente-se de não haver um tratamento equânime no tocante ao
respeito às suas prerrogativas em relação a outras carreiras”,
acrescentou.
Ao lado de Sanny Japiassú e uma comitiva de procuradores de Estado, o
dirigente da Anape agradeceu as portas abertas da Casa à luta da
categoria.
Também ficou acertada no encontro, a realização de uma audiência pública
no próximo ano para discutir a advocacia pública no Estado da Paraíba.
Com assessoria
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