Escolas em risco: as vésperas do ano letivo, MP entra com 12 ações contra o Governo do Estado

O Ministério Público da Paraíba já entrou com doze ações contra o Governo do Estado da Paraíba em 2012, por conta do abandono e precariedade na estrutura de escolas da rede pública de ensino, instaladas em João Pessoa.
‘Alguns estabelecimentos de ensino estão com a estrutura tão comprometida, que pode haver desabamento’, explica a promotora da educação Fabiana Lobo.

Foto: MP

Ainda segundo a promotora, as reformas em pelo menos 12 escolas estaduais na Capital, já foram solicitadas ao Governo do Estado desde o ano passado, no entanto, nenhuma ação foi realizada pela Secretaria de Educação para conter a degradação.

Foto: MP

‘As ações estão sendo realizadas no Juizado da Infância e Juventude, mas apesar dos grandes riscos, não houve necessidade de interditar por completo os estabelecimentos de ensino’, concluiu Fabiana Lobo.
As escolas estaduais com piores condições de funcionamento em João Pessoa são:
- Escola Estadual Odilon Coutinho, localizada no bairro de Mandacaru: O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura detectou que o teto da quadra está comprometido e pode desabar a qualquer momento, precisando de reparos com urgência. O local foi interditado.
- Escola Estadual Maria Genir: As redes hidráulica e elétrica necessitam de reparos e a parede de um auditório ameaça desabar.
- Escola Estadual Tércia Benevides: Estrutura considerada deteriorada, com graves problemas nas redes elétrica e hidráulica.
- Escola Estadual Adélio de França: As redes elétrica e hidráulica estão comprometidas, o matagal necessita de poda e existe constatação da proliferação de insetos.
- Escola Estadual João José da Costa: As redes elétrica e hidráulica apresentam problemas, além de serem observadas infiltrações e lodo.
- Escola Estadual Ursula Lianza: Redes hidráulicas e elétricas comprometidas e ausência de descarga nos banheiros. Nos períodos chuvosos, a escola apresenta vários pontos de alagamento e infiltrações. - Escola Estadual Joaquim Nabuco: Estrutura considerada pequena e faltam reparos elétricos e hidráulicos.
- Escola Estadual Castro Pinto: Considerada com acessibilidade precária e redes elétrica e hidráulica com falhas.
- Escola Estadual Cônego Francisco Gomes: Problemas estruturais, infiltrações e problemas nas redes elétrica e hidráulica.
- Escola Estadual Maria Bronzeado Machado: Problemas na rede elétrica e hidráulica.
- Escola Estadual Costa e Silva: Estabelecimento sem telefone, sem internet e problemas na infraestrutura.
- Escola Monsenhor Pedro Américo Batista de Lima: Redes elétrica e hidráulica comprometidas.
Cerca de 1.700 escolas na Paraíba foram vistoriadas pelo projeto ‘Ministério Público pela Educação’ em 2011. O MP que tem como objetivo averiguar as condições de uso dos estabelecimentos de ensino.

Pollyana Sorrentino