Cassação de diplomaBrasília (DF) - Parece que o senador Wilson Santiago (PMDB) não vai vender barato a sua cadeira no Senado Federal. É que os advogados do senador ingressaram com processo na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do diploma de senador do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele ajuizou um Recurso Contra Expedição de Diploma, que foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), mas que deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo explicou o advogado Michel Saliba, a Lei da Ficha Limpa beneficiou Cássio apenas no ato do registro da candidatura ao Senado. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ela não valeria para o pleito de 2010. Contudo, como a diplomação de Cássio ocorreu depois das eleições (25 de outubro de 2011), ele está inelegível em razão das duas condenações que resultaram na cassação do seu mandato de governador. Com base nesse argumento, a defesa de Wilson Santiago confia que Cássio não assumirá o mandato de Senador da República.
POSSE
O advogado Luciano Pires, que defende o senador diplomado Cássio Cunha Lima, não mostrou preocupação com a tentativa de Wilson Santiago de barrar a entrada do ex-governador no Senado Federal.
"A meu sentir todos os fatos que dizem respeito à elegibilidade de Cássio foram tratados no Supremo Tribunal Federal no julgamento do registro de sua candidatura. Não me preocupa, nem me intranquiliza qualquer que seja o argumento atacado no Recurso Contra Expedição de Diploma manejado por Wilson Santiago", afirmou o advogado.
A Mesa Diretora do Senado marcou a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima para o próximo dia 7 de novembro, às 10h30. A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora no último dia 26.
Até esta data Wilson Santiago terá direito a cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, tem garantido que não haverá problema algum e que a posse se dará mesmo no dia 7.
Segundo explicou o advogado Michel Saliba, a Lei da Ficha Limpa beneficiou Cássio apenas no ato do registro da candidatura ao Senado. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que ela não valeria para o pleito de 2010. Contudo, como a diplomação de Cássio ocorreu depois das eleições (25 de outubro de 2011), ele está inelegível em razão das duas condenações que resultaram na cassação do seu mandato de governador. Com base nesse argumento, a defesa de Wilson Santiago confia que Cássio não assumirá o mandato de Senador da República.
POSSE
O advogado Luciano Pires, que defende o senador diplomado Cássio Cunha Lima, não mostrou preocupação com a tentativa de Wilson Santiago de barrar a entrada do ex-governador no Senado Federal.
"A meu sentir todos os fatos que dizem respeito à elegibilidade de Cássio foram tratados no Supremo Tribunal Federal no julgamento do registro de sua candidatura. Não me preocupa, nem me intranquiliza qualquer que seja o argumento atacado no Recurso Contra Expedição de Diploma manejado por Wilson Santiago", afirmou o advogado.
A Mesa Diretora do Senado marcou a posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima para o próximo dia 7 de novembro, às 10h30. A decisão foi tomada durante reunião da Mesa Diretora no último dia 26.
Até esta data Wilson Santiago terá direito a cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, tem garantido que não haverá problema algum e que a posse se dará mesmo no dia 7.
Do Wscom
Nenhum comentário:
Postar um comentário