Oi recebe multa de R$ 10 milhões

A Justiça Federal em Minas Gerais multou a Telemar Norte Leste, do Grupo Oi, em R$ 10 milhões porque a empresa se recusou a identificar o funcionário que usou computadores dentro da sede da companhia em Varginha para criar uma comunidade nazista no site de relacionamento Orkut. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a indenização, por danos morais coletivos, é uma das maiores já aplicadas pela Justiça no País.

Segundo o MPF, além de fazer apologia ao nazismo - crime inafiançável no Brasil -, a página também “propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ao ódio e à discriminação racial”. A Procuradoria da República entrou com ação na Justiça para identificar o autor e, inicialmente, a Oi informou que, pelo número do IP (Internet Protocol), tratava-se de um morador de Varginha. No entanto, o MPF apurou que, pelas datas e horários de acesso, foram usados computadores de dentro da própria empresa.

A Justiça determinou que a Oi identificasse o funcionário, mas, segundo o MPF, a empresa ignorou três ordens judiciais. Ainda de acordo com o MPF, após quase um ano, a companhia alegou que não haveria como fazer a identificação devido ao “grande lapso temporal” e a “questões técnicas operacionais de estilo”. “Essa resposta foi uma afronta ao Poder Judiciário. O alegado lapso temporal foi causado pela própria empresa, que não se desincumbiu de prestar as informações necessárias à apuração do autor do crime”, afirmou o procurador da República Marcelo Ferreira. Diante disso, o MPF entrou com ação contra a própria Oi.

Fonte: Agência Estado