O promotor de Defesa da Saúde de João Pessoa, João Geraldo Carneiro, denunciou junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital a superlotação no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e o consequente descumprimento da ordem judicial, pelo governo do Estado, que determinou providências no sentido de evitar o excedente de pacientes internos, naquela unidade hospitalar. Em inspeção feita no último dia 25 de agosto, o promotor da Saúde constatou a existência 183 pacientes internos, quando o número de leitos são 148, a maioria em estado grave, entubado e acomodado em macas, em UTIs e enfermarias.
Em maio deste ano, a juíza da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Silvanna Pires Brasil Lisboa, determinou à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba providenciar a transferência dos pacientes internados na UTI do Hospital de emergência e Trauma Senador Humberto Lucena que excediam o número de leitos disponíveis na referida unidade de saúde, para outros hospitais da rede pública de saúde. A decisão atendeu a concessão, em parte, de antecipação de tutela na ação civil pública promovida pela Promotoria da Saúde da Capital contra o Estado da Paraíba, em face das más condições de atendimento de pacientes tanto na UTI do hospital e quanto expostos nos corredores do estabelecimento de saúde.
No primeiro momento, segundo o promotor João Geraldo, a Secretaria de Estado da Saúde atendeu a ordem judicial e removeu 70 pacientes excedentes para os Hospitais Santa Isabel, Monte Sinai e de Santa Rita. No entanto, em recente inspeção feita no Hospital de Trauma, o promotor voltou a constatar a superlotação. “As enfermarias preparadas para comportar quatro leitos, contavam com até quatro macas extras com pacientes, dificultando o antendimento médico e de enfermagem. Sem contar que é um absurdo internar pessoas em macas”, observou o promotor.
Além do excesso de pacientes, foram constadas, ainda, a existência de duas camas hiperbáricas dentro da Unidade de Terapia Intensiva, que estão há mais de um ano quebradas e cobertas com um pano. Ao conversar com o administrador do hospital e médico da Cruz Vermelha, Edmon Silva, o promotor da Saúde foi informado que a atual a administração do Trauma encontrou um Tomógrafo de última geração encaixotado e mandou instalá-lo. Mas o aparelho apresentou problemas de oxidação. Mandou-se fazer um orçamento para o conserto, e o valor ficou em pouco mais de R$ 1,9 milhão, quando um novo da GE custa em torno de R$ 800 mil. Encontrou-se, ainda, dois autoclaves – aparelhos de esterilização também encaixotados.
A denúncia da Promotoria da Saúde sobre a superlotação do Hospital e do descumprimento da ordem judicial foi instruída com alguns relatórios dos conselhos de classe que participaram da inspeção, do termo de declaração do presidente da Cooperativa Neurovasc, Waldir Delmiro Neves, de denúncia do médico Ricardo Ramos, de um DVD contendo matéria da TV Cabo Branco no dia da inspeção e CD com fotografias tiradas pela Assessoria de Imprensa do MPPB. O promotor queixou da ausência de representante da Vigilância Sanitária do Município nas inspeções.
“Uma vez resta comprovado o descumprimento da ordem judicial, no comunicado e denúncia que fiz junto ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitei que a juíza determine a aplicação de multa ao secretário de Saúde pela desobediência à Justiça, como ela mesma despachou quando concedeu a tutela na ação civil pública, em maio. Essa medida visa apenas o interesse do Ministério Público em que o Hospital de Emergência e Trauma funcione nos limites de sua capacidade e restitua a o direito dos cidadão à saúde, dignidade e à vida”, enfatizou João Geraldo.
Em maio deste ano, a juíza da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Silvanna Pires Brasil Lisboa, determinou à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba providenciar a transferência dos pacientes internados na UTI do Hospital de emergência e Trauma Senador Humberto Lucena que excediam o número de leitos disponíveis na referida unidade de saúde, para outros hospitais da rede pública de saúde. A decisão atendeu a concessão, em parte, de antecipação de tutela na ação civil pública promovida pela Promotoria da Saúde da Capital contra o Estado da Paraíba, em face das más condições de atendimento de pacientes tanto na UTI do hospital e quanto expostos nos corredores do estabelecimento de saúde.
No primeiro momento, segundo o promotor João Geraldo, a Secretaria de Estado da Saúde atendeu a ordem judicial e removeu 70 pacientes excedentes para os Hospitais Santa Isabel, Monte Sinai e de Santa Rita. No entanto, em recente inspeção feita no Hospital de Trauma, o promotor voltou a constatar a superlotação. “As enfermarias preparadas para comportar quatro leitos, contavam com até quatro macas extras com pacientes, dificultando o antendimento médico e de enfermagem. Sem contar que é um absurdo internar pessoas em macas”, observou o promotor.
Além do excesso de pacientes, foram constadas, ainda, a existência de duas camas hiperbáricas dentro da Unidade de Terapia Intensiva, que estão há mais de um ano quebradas e cobertas com um pano. Ao conversar com o administrador do hospital e médico da Cruz Vermelha, Edmon Silva, o promotor da Saúde foi informado que a atual a administração do Trauma encontrou um Tomógrafo de última geração encaixotado e mandou instalá-lo. Mas o aparelho apresentou problemas de oxidação. Mandou-se fazer um orçamento para o conserto, e o valor ficou em pouco mais de R$ 1,9 milhão, quando um novo da GE custa em torno de R$ 800 mil. Encontrou-se, ainda, dois autoclaves – aparelhos de esterilização também encaixotados.
A denúncia da Promotoria da Saúde sobre a superlotação do Hospital e do descumprimento da ordem judicial foi instruída com alguns relatórios dos conselhos de classe que participaram da inspeção, do termo de declaração do presidente da Cooperativa Neurovasc, Waldir Delmiro Neves, de denúncia do médico Ricardo Ramos, de um DVD contendo matéria da TV Cabo Branco no dia da inspeção e CD com fotografias tiradas pela Assessoria de Imprensa do MPPB. O promotor queixou da ausência de representante da Vigilância Sanitária do Município nas inspeções.
“Uma vez resta comprovado o descumprimento da ordem judicial, no comunicado e denúncia que fiz junto ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, solicitei que a juíza determine a aplicação de multa ao secretário de Saúde pela desobediência à Justiça, como ela mesma despachou quando concedeu a tutela na ação civil pública, em maio. Essa medida visa apenas o interesse do Ministério Público em que o Hospital de Emergência e Trauma funcione nos limites de sua capacidade e restitua a o direito dos cidadão à saúde, dignidade e à vida”, enfatizou João Geraldo.
MP
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