MPPB encontra irregularidades em prédio do Estado

A Promotoria do Patrimônio Público de Mamanguape realizou inspeção no Módulo Esportivo do município, pertencente ao Estado, onde foram verificas várias irregularidades, dentre elas, abandono total do patrimônio público.
O MP oficiou ao governador do Estado, Secretarias Estaduais de Esportes e de Ação Social, requisitando informação, no prazo de dez dias, acerca das providências a serem adotadas, a curto prazo.
 Conforme explicou a promotora Ana Caroline Almeida Moreira, foi constatado que o prédio se encontra em situação de abandono, deteriorando-se dia após dia e dando ensejo a invasões, inclusive nos passeios públicos que ficam à margem dele.
“Se atribui à omissão do Estado em zelar pelo patrimônio público, até mesmo em virtude da ausência de administração nomeada pelo Governo do Estado desde a expiração de suposto convênio existente entre o Estado da Paraíba e o Município de Mamanguape nos idos de 2008”, destacou.
 A representante do Ministério Público Paraibano asseverou ainda que a estrutura do imóvel público é fantástica, contando com um campo de futebol, com vestuários em cerâmica, com quadras de vôlei de praia e de basquete, com piso em cerâmica, porém, deterioradas, além de ampla área descampada a comportar outros equipamentos de lazer, como academia de ginástica, estando encravado em área nobre da Cidade de Mamanguape.
 “O prédio está deixando de ser utilizado para lazer da população e de objeto de captação de recursos pelo próprio Estado, caso estivesse em bom estado de conservação, ou, ainda, a possibilitar um trabalho mais profícuo realizado por empresas, comerciantes e profissionais locais que, na medida do possível, utilizam o campo de futebol à revelia do Estado, para desempenhar atividade filantrópica e fomentar atividade esportiva com crianças e adolescentes carentes do Município, inclusive em situação de risco internadas no CEP (Centro de Educação Produtiva), antigo Pindobal, por encaminhamento do Conselho Tutelar da Cidade”, ressaltou Ana Caroline Almeida.
 Ela informou ainda que, durante a inspeção, foi verificado que foram arrombados e deteriorados portões, alambrados, destruídas paredes e furtadas fiações elétricas, de modo que se não for tomada uma providência o mais rápido possível a situação tende a piorar, com a consolidação de invasões e uma maior deterioração do Patrimônio Público.

Irregularidades (Fotos: MPPB)

“Aliado à revolta da população, que além de ficar desprovida do lazer outrora proporcionado por este equipamento público, tem a sua segurança comprometida, pelo fato do imóvel se encontrar atualmente a mercê da ação de bandidos e usuários de drogas, que se valem do estado de abandono e deterioração do espaço para se drogarem nos vestuários e manter relações sexuais, principalmente no período da noite”, asseverou a representante do MPPB.

Pollyana Sorrentino