O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em discurso nesta quarta-feira (28), mencionou matéria do programa Fantástico, da TV Globo, sobre o estado caótico de ambulâncias em vários Estados do país. Ele criticou decisão do Governo da Paraíba de alugar 32 ambulâncias, sem licitação, mesmo havendo 90 ambulâncias novas do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) paradas, conforme mostrou a reportagem do Fantástico.
Para Cícero Lucena, não há razão para se firmar um contrato de cerca de R$ 9 milhões anuais, sem passar pelo devido processo licitatório, se no Estado há quase uma centena de veículos, obtidos por meio do Ministério da Saúde, que não foram devidamente colocados em circulação por incompetência do Governo paraibano.
-O Ministério da Saúde, quando adquire uma ambulância dessas, compra na faixa de R$ 120 mil reais. Está aqui uma nota fiscal em que o Ministério compra uma ambulância dessas. Dessa mesma ambulância que o Ministério comprou, há 90 paradas na Paraíba. E o Governo do Estado contratou uma empresa do Ceará, com uma Ata de Registro de Preço em Pernambuco, no valor de R$ 8,7 milhões de locação em um ano, questionou.
O senador prosseguiu. "Se o Governo da Paraíba assume que possui 90 ambulâncias do SAMU paradas, a grande indagação do povo paraibano, do povo brasileiro: por que alugou 32 ambulâncias por um valor tão alto e sem realizar licitação? Por que aproveitar uma Ata de Registro de Preço do Estado de Pernambuco?" - indagou.
Para Cícero Lucena, a negociação merece atenção. De acordo com as cópias dos contratos apresentados por ele, a princípio, eram R$ 5 milhões em seis meses; passou para quase R$ 9 em 12 meses. "E eu manifesto, sim, a minha preocupação, não só como senador da República do Estado da Paraíba, mas como cidadão que convive, que acompanha, que sofre, que sente a dor daqueles que precisam do serviço público e, que nós estamos tendo, infelizmente, exemplos, para não dizer algo mais, de incompetência", reclamou.
O senador concluiu pedindo apuração da denúncia pelos dos órgãos de fiscalização. "Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal, que esses recursos são pagos, da CGU, do Ministério da Saúde, que faça uma fiscalização, uma auditoria para que o Governo, que tem 90 ambulâncias paradas e contrata 32, pagando duas, em vez de comprar, por cada ano de locação. É muito grave. É muito sério", finalizou.
Cruz Vermelha
No início do seu discurso, Lucena registou que recebeu em audiência o representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Dr. Felipe Donoso, que representa a delegação regional para a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Ele esclareceu que a Cruz Vermelha Internacional não tem nenhuma ligação com a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa.
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