Os agravos regimentais, movidos pelos advogados do senador Wilson Santiago (PMDB), contra a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) segue na pauta temática do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a assessoria do ministro Joaquim Barbosa, relator do RE (634250) processo, descartou qualquer possibilidade de julgamento na sessão do STF desta terça-feira (06).
Em contato com a reportagem do WSCOM Online, o setor de sessões do STF explicou que os agravos regimentais são matérias que independe de pauta ou qualquer outro procedimento para ser levado ao plenário para julgamento, dependendo apenas da vontade do relator, no caso Joaquim Barbosa.
“Os agravos podem ser levados a julgamento a qualquer momento, independente de pauta ou qualquer outro procedimento. Tecnicamente dizemos que os agravos são apresentados em mesa, e como neste Recurso Extraordinário os agravos já estão apresentados em mesa podem ser julgados a qualquer momento”, explicou a assessoria do setor de sessões do STF.
Após a informação do setor de sessões, a reportagem entrou em contato com a assessoria de Joaquim Barbosa para saber se os agravos poderiam ser julgados na sessão desta terça-feira (06) e Marco Aurélio (chefe de gabinete do ministro) disse que não. O assessor disse também que os agravos seguem sem previsão de julgamento.
WSCOM Online
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