STF adia julgamento do Recurso de Cássio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai aguardar a nomeação do substituto da ministra Ellen Gracie e a volta do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, para colocar em pauta processos importantes, já prontos para votar, como o que discute se uma mulher grávida de feto anencéfalo (sem cérebro) pode fazer aborto e a ação que definirá a demarcação de terras quilombolas no Brasil.

O julgamento dos Recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), também deverá entrar nos julgamentos polêmicos e, ao que tudo indica, só poderá ser apreciado com a corte completa. No ano passado, Cássio também foi prejudicao pelo pedido de aposentadoria do Ministro Eros Grau. O tucano teve que aguardar a nomeação de Luiz Fux para saber se a Lei Ficha Limpa valeria para as eleições de 2010, ou apenas para 2012.

A decisão da Ficha Limpa valer apenas para 2012 prevaleceu, mas, mesmo assim, Cássio não conseguiu tomar posse no Senado Federal. Desde então o tucano passa por uma via cruscis.

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira a aposentadoria de Ellen Gracie . Antes mesmo de ter seu beneficio anunciado, a guerra pela vaga já tomou conta do meio jurídico. Seja quem for o substituto, herdará um gabinete com 6.589 processos aguardando decisão.

O gabinete de Ellen não é dos mais cheios. Quatro dos onze ministros do Supremo têm gabinetes mais lotados. Quem mais coleciona processos é José Antonio Toffoli, com 10.998, seguido de Joaquim Barbosa, com 10.849. O gabinete de Marco Aurélio Mello guarda 10.040 processos e o de Carlos Ayres Britto, 6.807. No STF, o gabinete com menos processos aguardando decisão final é o de Ricardo Lewandowski, com 3.301.

A saída de Ellen da Corte já havia sido anunciada ao Palácio do Planalto há semanas. No entanto, ela recusou-se a confirmar à imprensa. Na última sessão da qual participou no tribunal, no dia 4, levou ao plenário as ações mais relevantes que estavam em suas mãos. Em público, ela não se despediu dos colegas.

A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff indique para o STF outra mulher. Estão no páreo as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ellen tem 63 anos e estava no STF há mais de dez anos. Ela poderia se aposentar com 70 anos de idade, mas decidiu antecipar sua partida para tentar uma vaga em um órgão de Justiça internacional, como a Corte de Haia, na Holanda.

PB Agora