BRASÍLIA - Uma das principais estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira, é a chamada busca ativa. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governo federal vai identificar e prestar assistência a 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema. “Não é o pobre que está correndo atrás do Estado, mas o Estado indo aonde o pobre está.”
Segundo a ministra, esses 16,2 milhões serão incluídos no Cadastro Único, que contém as informações sobre as famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais. O governo estima que 800 mil famílias não estejam incorporadas ao Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país.
O Plano Brasil sem Miséria pretende elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além de ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos.
Ainda dentro do Plano Brasil sem Miséria, a presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória (MP), que possui validade imediata independentemente de aval do Congresso, ampliando de três para cinco o número de filhos que poderão receber os chamados benefícios variáveis do programa Bolsa Família. Ao todo, a medida beneficiará 1,3 milhões de adolescentes.
Os benefícios do Bolsa Família são atualmente concedidos às famílias consideradas extremamente pobres, que recebem até R$ 70 mensais por pessoa, e as classificadas como pobres, cuja renda varia de R$ 70,01 a R$ 140 mensais per capita. Para as famílias carentes com adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola, o governo autoriza o pagamento de R$ 33 por adolescente, com benefício máximo de duas dessas cotas, ou seja, R$ 66.
Em todo o país, 11 milhões de famílias recebem apoio financeiro do governo federal neste programa. Atualmente os repasses do benefício variável são de R$ 22 pagos às famílias que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Cada família pode receber até três benefícios dessa categoria, totalizando R$ 66. Com a nova MP, esse benefício será ampliado de três para cinco pessoas, totalizando R$ 110 como valor máximo.
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