Secretário Fernando Abath anuncia força tarefa na Secretaria de Educação PB
A Promotoria de Justiça da Educação da Capital e a Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba (Seec) visitaram, na manhã desta quinta-feira (13), as escolas públicas Braz Baracuhy e Almirante Tamandaré (localizadas no bairro Castelo Branco) e a escola Audiocomunicação (localizada no bairro Treze de Maio).
Com as visitas, o Ministério Público da Paraíba quis mostrar ao novo secretário de Educação do Estado, Fernando Abath, e à secretária executiva de Educação da Paraíba, Márcia Lucena, a precariedade das unidades de ensino que foram inspecionadas no ano passado pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica coordenado pelo MPPB. A escola Audiocomunicação, por exemplo, possui o quinto pior índice de desenvolvimento da educação (ideb) do País e o segundo pior ideb do Estado. Numa escala de zero a dez, a escola apresentou ideb 0,6.
O secretário de educação anunciou que vai integrar uma força tarefa junto ao Ministério Público para diagnosticar os problemas. Ele anunciou que irá anunciar nos próximos dias um licitação para sanar os principais problemas estruturais encontrados nas escola. A Secretaria de Infraestrutura deve colaborar para a revitalização das estruturas dos prédios.
Fernando Abath nomeou, na quarta-feira(12) os 12 gerentes da regionais de educação. Eles vão responder interinamente pelos cargos, mas um concurso interno na Secretaria de Educação deverá selecionar os que irão ocupar o cargo definitivamente. Abath disse que irá convocar os diretores de escolas para saber se eles têm condições de permanecer nos cargos.
Nos próximos dias, a Promotoria de Justiça da Educação deverá encaminhar ao secretário todos os termos de inspeções e recomendações que foram feitas à gestão anterior para resolver os problemas verificados, no ano passado, nas escolas. Nas inspeções realizadas em 2010, o MPPB, a Vigilância Sanitária, o Tribunal de Contas, os Conselhos Tutelares e o Corpo de Bombeiros constataram problemas estruturais nas redes elétrica e hidráulica, salas de aula mal ventiladas, falta de acessibilidade, ausência de áreas de lazer e refeitórios, quadras danificadas, equipamentos (como computadores e ventiladores) quebrados, lixo e entulho, falta de professores e outros profissionais (como porteiro), entre outros. Segundo a Promotoria de Justiça, apesar das recomendações feitas à secretaria no ano passado para que os problemas fossem resolvidos, a realidade das escolas praticamente continua a mesma.
Ano letivo
Matriculas - As matrículas para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual de ensino serão realizadas até o dia 31 deste mês. O ano letivo será iniciado no dia 3 de fevereiro, segundo previsão da Secretaria de Educação. O objetivo do Governo do Estado é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula. Os alunos que já estudam nas escolas estaduais tiveram suas matrículas automaticamente renovadas em dezembro. Durante todo este mês de janeiro, dirigentes, professores e integrantes do corpo técnico das escolas estaduais vinculadas às 12 Gerências Regionais de Ensino estão empenhados no projeto de divulgação da disponibilidade de vagas, valendo-se, para isso, de divulgação através de notícias encaminhadas aos veículos de comunicação, como também por meio de cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e ainda de visitas às famílias ligadas às comunidades nas quais as escolas estejam sediadas. O calendário escolar terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno da noite, divididos em quatro bimestres. Cada escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver e, mesmo com as matrículas encerradas no dia 31 de janeiro, alunos retardatários egressos de outras instituições de ensino poderão se matricular em qualquer período do ano, desde que haja disponibilidade de vaga.
Documentação – Para realizar as matrículas, os pais ou responsáveis pelos alunos devem comparecer às escolas de suas preferências munidos dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento e duas fotos 3x4. No caso de alunos vindos de outras instituições, exige-se também o documento de transferência e o Histórico Escolar. Quanto aos estudantes maiores de 18 anos, estes deverão apresentar ainda documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar (Carteira de Reservista).
Calendário especial – Caso alguma escola esteja impossibilitada, por motivo de ordem superior, de iniciar o ano letivo de 2011 no dia 03 de fevereiro, seus dirigentes são obrigados a informar à Secretaria da Educação, em tempo hábil, e também a elaborar um calendário especial a ser submetido à apreciação e à aprovação da Gerência Regional de Educação. Após análise da GRE, cada processo especial será encaminhado à Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage).
MaisPB com Assessoria
Com as visitas, o Ministério Público da Paraíba quis mostrar ao novo secretário de Educação do Estado, Fernando Abath, e à secretária executiva de Educação da Paraíba, Márcia Lucena, a precariedade das unidades de ensino que foram inspecionadas no ano passado pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica coordenado pelo MPPB. A escola Audiocomunicação, por exemplo, possui o quinto pior índice de desenvolvimento da educação (ideb) do País e o segundo pior ideb do Estado. Numa escala de zero a dez, a escola apresentou ideb 0,6.
O secretário de educação anunciou que vai integrar uma força tarefa junto ao Ministério Público para diagnosticar os problemas. Ele anunciou que irá anunciar nos próximos dias um licitação para sanar os principais problemas estruturais encontrados nas escola. A Secretaria de Infraestrutura deve colaborar para a revitalização das estruturas dos prédios.
Fernando Abath nomeou, na quarta-feira(12) os 12 gerentes da regionais de educação. Eles vão responder interinamente pelos cargos, mas um concurso interno na Secretaria de Educação deverá selecionar os que irão ocupar o cargo definitivamente. Abath disse que irá convocar os diretores de escolas para saber se eles têm condições de permanecer nos cargos.
Nos próximos dias, a Promotoria de Justiça da Educação deverá encaminhar ao secretário todos os termos de inspeções e recomendações que foram feitas à gestão anterior para resolver os problemas verificados, no ano passado, nas escolas. Nas inspeções realizadas em 2010, o MPPB, a Vigilância Sanitária, o Tribunal de Contas, os Conselhos Tutelares e o Corpo de Bombeiros constataram problemas estruturais nas redes elétrica e hidráulica, salas de aula mal ventiladas, falta de acessibilidade, ausência de áreas de lazer e refeitórios, quadras danificadas, equipamentos (como computadores e ventiladores) quebrados, lixo e entulho, falta de professores e outros profissionais (como porteiro), entre outros. Segundo a Promotoria de Justiça, apesar das recomendações feitas à secretaria no ano passado para que os problemas fossem resolvidos, a realidade das escolas praticamente continua a mesma.
Ano letivo
Matriculas - As matrículas para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual de ensino serão realizadas até o dia 31 deste mês. O ano letivo será iniciado no dia 3 de fevereiro, segundo previsão da Secretaria de Educação. O objetivo do Governo do Estado é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula. Os alunos que já estudam nas escolas estaduais tiveram suas matrículas automaticamente renovadas em dezembro. Durante todo este mês de janeiro, dirigentes, professores e integrantes do corpo técnico das escolas estaduais vinculadas às 12 Gerências Regionais de Ensino estão empenhados no projeto de divulgação da disponibilidade de vagas, valendo-se, para isso, de divulgação através de notícias encaminhadas aos veículos de comunicação, como também por meio de cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e ainda de visitas às famílias ligadas às comunidades nas quais as escolas estejam sediadas. O calendário escolar terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno da noite, divididos em quatro bimestres. Cada escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver e, mesmo com as matrículas encerradas no dia 31 de janeiro, alunos retardatários egressos de outras instituições de ensino poderão se matricular em qualquer período do ano, desde que haja disponibilidade de vaga.
Documentação – Para realizar as matrículas, os pais ou responsáveis pelos alunos devem comparecer às escolas de suas preferências munidos dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento e duas fotos 3x4. No caso de alunos vindos de outras instituições, exige-se também o documento de transferência e o Histórico Escolar. Quanto aos estudantes maiores de 18 anos, estes deverão apresentar ainda documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar (Carteira de Reservista).
Calendário especial – Caso alguma escola esteja impossibilitada, por motivo de ordem superior, de iniciar o ano letivo de 2011 no dia 03 de fevereiro, seus dirigentes são obrigados a informar à Secretaria da Educação, em tempo hábil, e também a elaborar um calendário especial a ser submetido à apreciação e à aprovação da Gerência Regional de Educação. Após análise da GRE, cada processo especial será encaminhado à Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage).
MaisPB com Assessoria
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