O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) afirmou na tarde desta quinta-feira (21) que o governador José Maranhão deu “um verdadeiro exemplo de compromisso com os policiais e com a sociedade”, ao enviar à Assembléia Legislativa o projeto que implanta a chamada PEC 300 na Paraíba. Segundo Vitalzinho, o ato significou “não apenas uma promessa, porque o Projeto já está na Assembléia”.
Ele disse que, enquanto os adversários do governador criticam a decisão de aplicar a PEC 300 na Paraíba, sob a alegação de que esta é inviável, “Zé Maranhão, mais que demonstrar o seu compromisso com os policiais e com a sociedade, como um todo, já está agindo, pois o Projeto já tramita no Poder Legislativo estadual. Os que falam da inviabilidade falam assim porque desconhecem completamente a realidade da Paraíba”.
Para ele, a aplicação da PEC 300 na Paraíba é um avanço, pois uma ação policial eficaz começa com uma boa remuneração da tropa. “Nós acompanhamos toda a tramitação da PEC 300 em Brasília. Tivemos reuniões em meu gabinete com representações dos policiais e constatamos os benefícios que a proposta traz, efetivamente, para a categoria. Podemos dizer que a Paraíba avança com a proposta, pois sai na frente dos demais estados da Federação”, disse Vitalzinho.
Condições financeiras - O Senador eleito lembrou que o Governo do Estado tem, sim, condições de pagar o reajuste previsto na PEC 300, de forma escalonada, em 18 meses e progressivo, a partir de um crescimento de receita estimado em R$ 700 milhões. “É bom lembrar, também, que estas previsões sempre vão além do estimado”, afirmou.
Ele lembrou que, atualmente, um soldado ganha um piso de R$ 1.564,00 e que, ao final dos 18 meses, estará recebendo um piso salarial de R$ 3.128,00. “O projeto vai beneficiar policiais militares, civis, agentes penitenciários, inativos e pensionistas”, disse Vitalzinho, ao lembrar que a política de valorização do servidor é uma prática do governo José Maranhão. “Todos sabem, por exemplo, que a Paraíba foi o primeiro Estado a conceder o piso nacional dos professores, dentro de uma política pública de valorização dos servidores adotada pelo governo de José Maranhão”.
Um dos exemplos de compromissos sempre assumidos do governador com a política de valorização dos servidores foi o de ter recebido o ônus do seu antecessor - o ex-governador Cássio Cunha Lima – de pagar 22 Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCRs). “Os planos foram aplicados quando o ex-governador já havia sido cassado pela Justiça Eleitoral, mesmo tendo ficado clara a intenção dele de inviabilizar o governo que começava”.
Mesmo assim, lembra Vitalzinho, José Maranhão pagou os salários sempre em dia e sem a necessidade de recorrer a empréstimos, como fazia o governo anterior. “Isso é uma clara demonstração do compromisso de Zé Maranhão com os servidores e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou.
Ele disse que, enquanto os adversários do governador criticam a decisão de aplicar a PEC 300 na Paraíba, sob a alegação de que esta é inviável, “Zé Maranhão, mais que demonstrar o seu compromisso com os policiais e com a sociedade, como um todo, já está agindo, pois o Projeto já tramita no Poder Legislativo estadual. Os que falam da inviabilidade falam assim porque desconhecem completamente a realidade da Paraíba”.
Para ele, a aplicação da PEC 300 na Paraíba é um avanço, pois uma ação policial eficaz começa com uma boa remuneração da tropa. “Nós acompanhamos toda a tramitação da PEC 300 em Brasília. Tivemos reuniões em meu gabinete com representações dos policiais e constatamos os benefícios que a proposta traz, efetivamente, para a categoria. Podemos dizer que a Paraíba avança com a proposta, pois sai na frente dos demais estados da Federação”, disse Vitalzinho.
Condições financeiras - O Senador eleito lembrou que o Governo do Estado tem, sim, condições de pagar o reajuste previsto na PEC 300, de forma escalonada, em 18 meses e progressivo, a partir de um crescimento de receita estimado em R$ 700 milhões. “É bom lembrar, também, que estas previsões sempre vão além do estimado”, afirmou.
Ele lembrou que, atualmente, um soldado ganha um piso de R$ 1.564,00 e que, ao final dos 18 meses, estará recebendo um piso salarial de R$ 3.128,00. “O projeto vai beneficiar policiais militares, civis, agentes penitenciários, inativos e pensionistas”, disse Vitalzinho, ao lembrar que a política de valorização do servidor é uma prática do governo José Maranhão. “Todos sabem, por exemplo, que a Paraíba foi o primeiro Estado a conceder o piso nacional dos professores, dentro de uma política pública de valorização dos servidores adotada pelo governo de José Maranhão”.
Um dos exemplos de compromissos sempre assumidos do governador com a política de valorização dos servidores foi o de ter recebido o ônus do seu antecessor - o ex-governador Cássio Cunha Lima – de pagar 22 Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCRs). “Os planos foram aplicados quando o ex-governador já havia sido cassado pela Justiça Eleitoral, mesmo tendo ficado clara a intenção dele de inviabilizar o governo que começava”.
Mesmo assim, lembra Vitalzinho, José Maranhão pagou os salários sempre em dia e sem a necessidade de recorrer a empréstimos, como fazia o governo anterior. “Isso é uma clara demonstração do compromisso de Zé Maranhão com os servidores e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou.
Assessoria
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