O candidato a governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), escondeu a verdade no debate realizado na última sexta-feira, 22, na rádio Correio, foi o que afirmou o advogado Ianco Cordeiro (OAB-PB 11.383), que atua na defesa de algumas igrejas de João Pessoa, que lutam na justiça pelo direito de não terem seus templos demolidos.
De acordo com o advogado, a prefeitura de João Pessoa não é ré nas ações de demolições de templos religiosos, como apregoa o ex-prefeito da capital, mas sim co-autora dos processos juntamente com o Ministério Público. " Eu tenho provas materiais por escrito em que a prefeitura pede para se sentar como autora da ação também, ao lado do Ministério Público", assegurou.
“ No início da gestão do então prefeito Ricardo Coutinho houve uma preocupação com a retomada do patrimônio público, o que foi logradouro, praça e virou igreja, por concessão pública através de lei municipal, e caiu no ímpeto da municipalidade de retomá-lo”, lamentou.
Ianco Cordeiro lembrou que a ex-vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete, aliada de primeira hora de Ricardo Coutinho, não escondia sua intenção de ver as igrejas demolidas. “ Ela chegou várias vezes em portas de igrejas dizendo que queria ver aquele templo no chão”.
A tentativa da Prefeitura de retomar os terrenos doados resultou na abertura de representações no Ministério Público contra as igrejas. “ Isso repercutiu uma representação ao Ministério Público que na sua função institucional no artigo 129 da Constituição Federal acionou uma ação civil pública, através de inquérito civil público que transformou em procedimento e em processo judicial para retomar esses patrimônios”, explicou.
Segundo o advogado, várias igrejas foram processadas e lutam na justiça pelo direito de continuarem realizando seus cultos e alertou que a situação ainda não está resolvida na justiça. “ Os pastores acham que está tudo resolvido e isso não é verdade. Nós ganhamos um processo recentemente e vemos a mão de Deus agindo contra a crueldade humana que se irradia, não só, sobre a Igreja Católica, mas em igrejas evangélicas e até centro espírita”.
Para Ianco Cordeiro, a intenção da gestão municipal “ é passar o trator em cima e retomar os terrenos para construir praças, logradouros, desprezando que naquele local há uma igreja. Agora, o pastor pobre sofre com suas ovelhinhas com medo de que a prefeitura execute a sentença”.
O advogado aproveitou a entrevista para alertar os pastores e líderes religiosos sobre as tramitações destas ações. “ Pastores, prestem bem a atenção: as sentenças vão acontecer e os processos estão descendo para a fase de sentença, já tem até revelia, já tem prazo transitado em julgado. Eu tenho trinta extratos de processos de igreja, então quem quiser enganar o povo que engane, mas a verdade é outra e eu vou defender a verdade nua e crua, doa a quem doer e custe o que custar”, afirmou Ianco.
O advogado concluiu a entrevista reafirmando que a prefeitura tem interesse em demolir os templos religiosos e disse que não foge ao debate e está à disposição para esclarecer e retomar a verdade.
De acordo com o advogado, a prefeitura de João Pessoa não é ré nas ações de demolições de templos religiosos, como apregoa o ex-prefeito da capital, mas sim co-autora dos processos juntamente com o Ministério Público. " Eu tenho provas materiais por escrito em que a prefeitura pede para se sentar como autora da ação também, ao lado do Ministério Público", assegurou.
“ No início da gestão do então prefeito Ricardo Coutinho houve uma preocupação com a retomada do patrimônio público, o que foi logradouro, praça e virou igreja, por concessão pública através de lei municipal, e caiu no ímpeto da municipalidade de retomá-lo”, lamentou.
Ianco Cordeiro lembrou que a ex-vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete, aliada de primeira hora de Ricardo Coutinho, não escondia sua intenção de ver as igrejas demolidas. “ Ela chegou várias vezes em portas de igrejas dizendo que queria ver aquele templo no chão”.
A tentativa da Prefeitura de retomar os terrenos doados resultou na abertura de representações no Ministério Público contra as igrejas. “ Isso repercutiu uma representação ao Ministério Público que na sua função institucional no artigo 129 da Constituição Federal acionou uma ação civil pública, através de inquérito civil público que transformou em procedimento e em processo judicial para retomar esses patrimônios”, explicou.
Segundo o advogado, várias igrejas foram processadas e lutam na justiça pelo direito de continuarem realizando seus cultos e alertou que a situação ainda não está resolvida na justiça. “ Os pastores acham que está tudo resolvido e isso não é verdade. Nós ganhamos um processo recentemente e vemos a mão de Deus agindo contra a crueldade humana que se irradia, não só, sobre a Igreja Católica, mas em igrejas evangélicas e até centro espírita”.
Para Ianco Cordeiro, a intenção da gestão municipal “ é passar o trator em cima e retomar os terrenos para construir praças, logradouros, desprezando que naquele local há uma igreja. Agora, o pastor pobre sofre com suas ovelhinhas com medo de que a prefeitura execute a sentença”.
O advogado aproveitou a entrevista para alertar os pastores e líderes religiosos sobre as tramitações destas ações. “ Pastores, prestem bem a atenção: as sentenças vão acontecer e os processos estão descendo para a fase de sentença, já tem até revelia, já tem prazo transitado em julgado. Eu tenho trinta extratos de processos de igreja, então quem quiser enganar o povo que engane, mas a verdade é outra e eu vou defender a verdade nua e crua, doa a quem doer e custe o que custar”, afirmou Ianco.
O advogado concluiu a entrevista reafirmando que a prefeitura tem interesse em demolir os templos religiosos e disse que não foge ao debate e está à disposição para esclarecer e retomar a verdade.
Clilson Júnior
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