MPF apura demora no tratamento de câncer

Katiana Ramos

Francisco França

Ministério Público investiga se municípios estão cumprindo a legislação, garantindo o acesso ao tratamento

Os pacientes diagnosticados com câncer na Paraíba estão sofrendo com a demora para iniciar o tratamento da doença na rede pública. Os municípios podem estar em desacordo com a legislação e o prazo de 60 dias, assegurado pela Lei 12.732/2012, para a primeira consulta e exames ambulatoriais.

Para apurar o problema, o Ministério Público Federal (MPF) já solicitou às Secretarias Municipais de João Pessoa e Campina Grande, onde estão os hospitais de referência no tratamento do câncer, o acompanhamento dos casos nessas duas cidades.

Sem poder esperar por muito tempo por uma consulta com especialista ou fazer o exame para o diagnóstico da doença, muitos pacientes tiram do próprio bolso os recursos para garantir o início do tratamento. A dona de casa Izabel Souza, de 66 anos, há oito meses mobiliza toda a família e amigos para dar continuidade ao tratamento de um câncer de mama.

Emocionada, ela revela que se não fosse o apoio dessas pessoas não teria como arcar com os custos de cerca de R$1.500 por mês, entre exames e consultas particulares.

“A minha primeira consulta com a médica foi particular, porque se eu fosse esperar pela marcação do PSF demoraria mais de três meses e o meu caso é grave. Desses oito meses para cá, tudo meu foi pago. Até a biópsia e os exames que faço depois da cirurgia”, disse a aposentada.

Pelo mesmo drama passa o agricultor João Carlos da Silva, que em cerca de um ano de peregrinação entre consultas particulares em João Pessoa, exames e medicação, gastou mais de R$3 mil. Ele conta que as consultas com especialistas no PSF de Araçagi, na Região do Agreste, demoravam e que somente há dois meses conseguiu fazer uma biópsia, custeada por ele, em que foi diagnosticado com câncer de próstata.

“Quando eu fui marcar esse exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS), me disseram no posto que só tinha vaga lá para junho e eu não posso esperar”, conta o agricultor.

Casos como os de Izabel e João Carlos chamaram a atenção do MPF e no último dia 14 o órgão solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e às secretarias municipais da capital e de Campina Grande um relatório de fiscalização dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, na capital, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina, indicando a situação de alimentação do Sistema de Informação de Câncer (Siscan).

O órgão federal quer saber dados sobre o prazo gasto para realização de exames anatomopatológicos e efetivo início do tratamento oncológico (quimioterapia, radioterapia e cirurgia).

O procurador Guilherme Ferraz alertou que a Lei nº 12.732/2012 entrou em vigor em maio do ano passado e, desde o tempo transcorrido, as Secretarias de Saúde ainda não se organizaram suficientemente para garantir a eficácia da norma, quanto a permitir a rapidez no atendimento, ou seja, respeitar-se o prazo dos 60 dias, contados do diagnóstico, para o início do tratamento dos pacientes com câncer.

TRATAMENTO COMEÇA EM 28 DIAS NO LAUREANO

Tanto Izabel quanto João Carlos procuraram o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Todos os dias, a instituição recebe pacientes de toda a Paraíba e também dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. De acordo com o diretor clínico do hospital, Fernando Carvalho, pelo menos 75% dos pacientes diagnosticados com câncer na Paraíba são encaminhados para o hospital, onde são realizadas cerca de 60 consultas diariamente.

O diretor admite que a demanda de pacientes supera a capacidade de atendimento oferecido no Napoleão Laureano. Contudo, ele lembra que os pacientes diagnosticados com câncer começam o tratamento em torno de 28 dias, a partir da emissão da biópsia.

“A Lei dos 60 dias se inicia a partir do resultado do exame hematopatológico (biópsia). Nós do hospital estamos com o sistema de controle muito rígido, toda vez que é emitido um laudo hematopatológico positivo. Mas, o volume de pacientes ainda é maior que a nossa capacidade de atendimento e a marcação de consulta, dependendo da especialidade, demora um pouco, como as cirurgias de mama ou de cabeça e pescoço”, explicou Fernando Carvalho.

Ainda segundo o diretor, a demora no encaminhamento dos pacientes se deve ao sistema de marcação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios. “A demora é dos pacientes chegarem aqui. Mas aqui no hospital, o paciente faz a biópsia e em menos de 30 dias é encaminhado para o médico e faz o tratamento”, disse.