O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que confirma a
redução de deputados estaduais e federais com base na proporcionalidade
da população dos estados. Com isso, o TSE confirma a
redução de 36 para 30 deputados
estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e de 12 para 10
deputados federais da bancada paraibana na Câmara dos deputados.
Nesta segunda-feira (27), o
Diário de Justiça publicou a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o
número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da
Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias
Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de
vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados
e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.
As vagas de parlamentares
estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas
federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste
ano.
De acordo com a resolução, que
levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação
à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a
legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em
bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de
17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um
(passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez,
Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado
federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de
16 para 17).
Já os Estados da Paraíba e
Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais
cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já
Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande
do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso,
Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de
janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para
8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem
eleitos.
Já no caso das Assembleias
Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes
diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas
vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí
tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36
para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os
Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os
Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio
Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).
No sentido inverso, a
Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para
45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e
Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina
(de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).
Fonte:portalcorreio
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