Senado aprova fim do 14º e 15º salários, mas só 15 senadores abrem mão do benefício

Em maio de 2012, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de Decreto Legislativo que acaba com o 14º e 15º salários. Apesar de nenhum dos 81 senadores ter se manifestado contra, apenas 15 abriram mão do benefício.

 

Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora os benefícios como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre a conta de telefone, correspondências, transporte etc.), além de passagens áreas.

 

A ajuda de custo que ficou conhecida como 14º e 15º salários é paga sempre no início e no final do mandato e custa R$ 4,3 milhões por ano ao Senado e outros R$ 27,3 milhões à Câmara dos Deputados.

 

Entre os que abriram mão do benefício, estão os senadores Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Antonio Russo (PR-MS), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Costa (PPL-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Waldemir Moka (PMDB - MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).

 

Alguns senadores que defenderam o fim do 14º e 15º no plenário durante a votação não abriram mão do benefício.

 

É o caso de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que disse que a ajuda de custo "distorce a realidade da população", e de Eduardo Suplicy (PT-SP), que argumentou que "para o conjunto dos trabalhadores, não há algo dessa natureza".

 

Dos 81 senadores, apenas 13 devolveram o dinheiro extra. Na Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários ainda está em discussão.

 

Imposto de Renda

 

Os salários extras dos parlamentares foram motivo de outra polêmica no último mês de setembro, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu que a Casa arcaria com o pagamento do IR (Imposto de Renda) devido pelos senadores sobre o 14º e o 15º salários recebidos durante os anos de 2007 a 2011.

 

À época, o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), disse que a Mesa Diretora entendeu que a falha não foi dos senadores, uma vez que era o Senado quem deveria ter retido os impostos na fonte. 

 

Quando a Receita enviou a cobrança, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de que, por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre 14º e 15º salários. 

 

Diniz explicou que, "a partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma dúvida em relação aos pagamentos anteriores". 

 

— A própria Casa reconhece que não foi culpa dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então, ela vai arcar [com o pagamento]. 

 

Na ocasião, nem o senador Aníbal Diniz nem a assessoria de comunicação do Senado souberam informar qual seria o valor desembolsado para o pagamento dos impostos devidos pelos senadores.