Na Paraíba, os
municípios de Cabedelo, Lagoa de Dentro e Mataraca tiveram o primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro
decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não
receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O
levantamento é da CNM.
Deixou de entrar na conta da Prefeitura
de Cabedelo o valor de R$ 898.449,14. Em Lagoa de Dentro o prejuízo foi
de R$ 245.031,58 e em Mataraca a prefeitura teve um prejuízo de R$
245.031,58.
A CNM usou os extratos do repasse do FPM
para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do
total de Municípios brasileiros, um total de 387 cidades em 24 Estados. A
retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais
especificamente no artigo 160.
Detalhes
Acre, Pará e Roraima foram os Estados
que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo,
Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com
este problema: 79, 44 e 32, respectivamente.
"Grande parte destes Municípios tem no
FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um
enorme problema financeiro a estes entes", completa Ziulkoski.
Da Redação
Com POlíticaPB
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