Minas Gerais vai ganhar,
a partir desta semana, o primeiro complexo penitenciário totalmente
construído e administrado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do
Brasil. O presídio, instalado em Ribeirão das Neves, na Grande BH,
oferecerá 3.040 vagas, sendo 608 para cada uma das suas cinco unidades. O
consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) será o responsável por
gerir o local, em um contrato com duração de 27 anos. Foram investidos
R$ 280 milhões na nova penitenciária.
O
complexo é destinado aos detentos condenados, do sexo masculino, que
não sejam chefes de quadrilha e cumpram pena em regime fechado ou
semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A Secretaria
de Estado de Defesa Social, no entanto, não revelou outros detalhes
sobre o perfil estabelecido. Cada cela poderá abrigar quatro presos no
regime fechado ou seis no semi-aberto.
Inicialmente,
608 detentos de outras unidades prisionais do Estado vão ser
transferidos para o primeiro prédio inaugurado. A previsão é que eles
comecem a chegar já na próxima sexta-feira (18) e, em três semanas,
ocupem metade das vagas. O subsecretário de Administração Prisional,
Murilo Andrade, ressalta que o consórcio responsável pela administração
deverá cumprir 380 indicadores de desempenho para receber o repasse
integral do Governo.
As
metas incluem a obrigatoriedade de que 100% dos presos trabalhem e
estudem. O gestor privado será responsável ainda por oferecer
assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada
dois meses. O complexo é o primeiro de Minas a oferecer terapeutas
ocupacionais. O subsecretário acredita na novidade como uma forma de
"desafogar os presídios de BH e região metropolitana". — Vai melhorar
com certeza o nosso trabalho e diminuir a superlotação, além de auxiliar
na ressocialização dos detentos. É uma alternativa que estamos
testando.
O
consórcio responsável pela gestão é formado por cinco empresas: CCI –
Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de
Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto
Nacional de Administração Prisional (INAP). Até o final de 2013, as
outras quatro unidades do complexo penitenciário devem ser inauguradas.
R7
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