Da
tribuna, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez, nesta quarta-feira
(21), um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pela
decretação do estado de emergência em razão da seca que devasta o
Nordeste.
“Venho
bradar desta tribuna em relação à gravíssima situação que o Nordeste
enfrenta naquela que está sendo constatada como a mais longa estiagem
dos últimos 40, 50 anos. Diante da letargia do Governo Federal na adoção
de providências, lembro-me de uma frase do tribuno e poeta Raymundo
Asfora, que certa feita disse, em relação ao Nordeste: “o Governo
Federal promete como sem falta e falta como sem dúvida””, disparou.
Segundo Cássio, as populações estão passando sede, porque o Governo
Federal não repassa ao Exército Brasileiro, que é o responsável pelo
suprimento de água por meio dos caminhões-pipas, os recursos suficientes
para abastecer as populações rurais.
“Ao
mesmo tempo em que a população tem de se socorrer de um caminhão-pipa
para comprar uma lata d’água para sua sobrevivência, ela tem de beber
água barrenta diante da omissão do Governo Federal, que simplesmente faz
de conta que o problema não existe. O nosso rebanho está sendo
dizimado, a avicultura no Nordeste está sendo destruída porque,
simplesmente, não temos como fazer a distribuição de milho”, lamentou.
O
senador explicou que a Conab só pode contratar o sistema logístico dos
portos se a Presidência da República decretar o estado de emergência no
Nordeste, a exemplo do que já foi feito pelos estados e pelos
municípios. “A Conab só pode usar o instrumento da dispensa de
licitação, previsto na Lei 8.666, se houver o decreto presidencial”,
disse. Cássio explicou ainda que a Paraíba recebeu 21 mil toneladas de
milho, à proporção de 3 mil toneladas de milho por semana, o que é
insuficiente para as necessidades, e que ainda há 21 mil toneladas a
serem distribuídas. Isso só poderá ser feito, com a pressa necessária,
se o Governo Federal decretar o estado de emergência da região para que a
Conab possa dispensar a licitação e utilizar de pronto o Porto de
Cabedelo para a distribuição e estocagem de milho.
“Fica
aqui o nosso alerta, de forma reiterada e renovada, e nosso apelo para
que a presidente Dilma faça o decreto de reconhecimento do estado de
emergência do Nordeste, para que as providências com as dispensas de
licitações necessárias sejam adotadas 'para ontem'”, exortou Cássio.
“É uma situação de caos, desolação completa e omissão absoluta do
governo federal com relação ao Nordeste brasileiro, exigindo
providências urgentes, porque boa vontade e promessas não resolverão
nosso problema”, finalizou Cunha Lima.
Mais PB com Assessoria
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