Barbosa é o primeiro negro do País a ascender ao cargo
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Brasília (DF) - Ao tomar
posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta
quinta-feira (22), o ministro Joaquim Barbosa elogiou a evolução do
Brasil e fez uma reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade
brasileira. Seu discurso de posse durou cerca de 16 minutos.
"O bom magistrado é aquele que tem
consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica,
humanística e forte apego a valores éticos. O juiz deve zelar para que
suas convicções íntimas não contaminem sua atividade", afirmou.
"O juiz deve, sim, sopesar e ter em
devida conta os valores caros à sociedade em que ele opera. O juiz é
produto do seu meio e do seu tempo", declarou.
"Nada mais ultrapassado e indesejado do
que aquele modelo de juiz fechado, como se estivesse encerrado em uma
torre de marfim", disse. "Pertence ao passado a figura do juiz que se
mantém distante e, por que não dizer, inteiramente alheio aos anseios da
sociedade."
Ao iniciar sua fala, ele elogiou o
Brasil, que, sob seu ponto de vista, está em "franca evolução". "O
Brasil é um país em franca e constante evolução. Um olhar generoso sobre
a nossa história nas últimas cinco ou seis décadas revelará a
trajetória vitoriosa de um povo que soube desvencilhar-se da posição de
pária das nações livres", avaliou Barbosa.
Segundo o novo presidente do Supremo, o
país alcançou instituições sólidas. "Embora todos nós estejamos prontos a
exercer nosso sagrado direito de crítica quanto ao funcionamento desta
ou daquela engrenagem estatal, que às vezes teima em expor suas mazelas e
debilidades intrínsecas, hoje podemos dizer que temos instituições
sólidas. Mas não se pode falar em instituições sólidas sem o elemento
humano que as impulsiona. Tomemos como objeto de reflexão o magistrado".
Barbosa também defendeu a independência
do Poder Judiciário no país. "É preciso reforçar a independência do
juiz. Afastá-lo das múltiplas e nocivas influências que podem minar-lhe a
independência", declarou.
“Buscamos um Judiciário sem firulas, sem rapapés”, disse o magistrado.
O novo presidente do STF criticou ainda a
lentidão da Justiça brasileira, que, segundo ele, é “falha porque age
tardiamente”. “Necessitamos com urgência de um aprimoramento da
prestação do serviço jurisdicional”. Segundo ele, justiça que tarda “é
justiça que impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão”.
O ministro terminou o discurso
agradecendo, emocionado, nominalmente à sua mãe e ao seu filho, e também
aos convidados estrangeiros que compareceram à cerimônia de posse. Ele
foi bastante aplaudido pelos convidados presentes ao plenário do
Supremo.
Em seguida, ele recebeu os cumprimentos das autoridades.
Cerimônia
A cerimônia de posse
durou cerca de uma hora e meia. Barbosa foi empossado pelo decano do
STF, ministro Celso de Mello, e em seguida assinou o termo de posse.
Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux, seu colega o Supremo, para o discurso de saudação em nome da Corte.
"[Barbosa é] Paradigma de coragem e
honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz
é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda
Fux sobre o novo presidente do STF.
Em seguida, discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
que enfatizou a união dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro.
"Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao
aprimoramento de nosso sistema de Justiça", disse Gurgel.
“Quando no futuro o seu retrato estiver
incorporado à galeria dos presidentes [do Supremo], tenho certeza que
seu mandato invocará pelo menos três qualidades: integridade,
independência e firmeza”, disse Gurgel sobre Barbosa.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante,
disse que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade. "Quem
infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante.
Repercussão
Para o ator Milton Gonçalves, um dos
convidados da cerimônia, “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela
capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude,
na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que,
como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por
mérito, por mérito, só isso”.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros,
o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do
país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um
novo Brasil. “Sem dúvida o simbolismo desse momento, para um país que se
reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”.
O deputado federal Romário (PSB-RJ)
também destacou a importância de haver um negro na presidência do STF.
“Eu, também como negro, fico feliz de saber que temos uma pessoa
competente trabalhadora, objetiva, honesta, séria que vai assumir o
maior cargo do país no Poder Judiciário.”
"É um momento histórico para o Brasil.
Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não
fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim
Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder
Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Os familiares de Barbosa presentes à cerimônia disseram estar "envaidecidos e orgulhosos" do parente agora famoso.
"Hoje é o dia do Barbosa, ele é o cara", disse o ministro Teori Zavascki, que toma posse na próxima semana no STF.
Após a posse no STF, na noite desta
quinta-feira as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do
Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em
Brasília.
Do Uol
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